De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, o período de suspensão das ações e execuções, conhecido como stay period, é um dos momentos mais sensíveis da recuperação judicial. Trata-se de um intervalo de 180 dias, prorrogáveis por igual período, previsto na Lei 11.101/2005, no qual as execuções e cobranças contra a empresa ficam paralisadas.
Esse alívio jurídico permite que empresários e produtores rurais tenham espaço para negociar com credores e reorganizar suas atividades. Logo, entender como se proteger e adotar medidas estratégicas nesse período pode significar a diferença entre retomar o crescimento ou enfrentar a falência. Interessado em saber mais sobre? Acompanhe, nos próximos parágrafos.
O que significa o stay period na recuperação judicial?
O stay period é uma ferramenta jurídica que assegura à empresa em recuperação judicial a suspensão temporária das execuções e cobranças, permitindo que o foco seja direcionado à reorganização, como informa o núcleo de Recuperação Judicial do escritório Pimentel & Mochi. Imagine, por exemplo, um produtor rural com maquinário financiado e dívidas bancárias acumuladas: durante esse prazo, as instituições financeiras não podem tomar medidas de cobrança direta, o que garante tempo para renegociar condições e preservar a produção.
Todavia, o período de suspensão precisa ser compreendido como uma oportunidade de planejamento e não apenas como um alívio temporário, conforme ressalta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Inclusive, a postura ativa do empresário nesse intervalo é essencial para que a negociação com credores seja transparente e demonstre viabilidade do negócio.
Quais estratégias ajudam a preservar a atividade da empresa?
Durante a recuperação judicial, o stay period deve ser aproveitado para implementar mecanismos que reforcem a operação diária da empresa. De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, uma das prioridades deve ser alinhar a comunicação com credores e fornecedores, transmitindo segurança de que a empresa está comprometida em se reestruturar.
Outro ponto relevante, segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, é a adoção de controles internos e auditorias. Pois, empresários que apresentam clareza sobre seus números e fluxo de caixa conseguem negociar prazos e condições de forma mais efetiva. Além disso, uma consultoria jurídica especializada pode orientar como utilizar instrumentos legais para suspender bloqueios e garantir acesso a bens essenciais, evitando a paralisação da produção ou dos serviços.
Principais medidas práticas durante o stay period
Existem diversas medidas que podem ser adotadas para fortalecer a gestão durante esse prazo. Entre as mais relevantes, destacam-se:
- Mapeamento de dívidas e credores: compreender a real dimensão dos débitos e organizar os credores por categorias facilita a condução das negociações.
- Proteção dos bens essenciais: utilizar instrumentos jurídicos para evitar bloqueios ou penhoras de ativos fundamentais, como máquinas, veículos ou imóveis operacionais.
- Gestão de contratos em andamento: renegociar cláusulas de fornecimento, arrendamento ou parcerias, buscando ajustar prazos e reduzir custos.
- Comunicação institucional: manter clientes e fornecedores informados sobre o processo de recuperação ajuda a preservar a confiança no negócio.
- Planejamento tributário: identificar possibilidades de parcelamento ou de suspensão de exigibilidade de tributos é crucial para equilibrar o fluxo de caixa.
Como expõe o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, essas medidas, quando bem conduzidas, aumentam as chances de aprovação do plano de recuperação e demonstram comprometimento do empresário em reorganizar sua atividade.
Quais riscos o empresário deve evitar durante o stay period?
Como vimos, apesar da suspensão das cobranças, o stay period não deve ser visto como um tempo para inércia. Empresários que negligenciam a organização financeira ou deixam de negociar com credores correm o risco de perder a confiança do mercado. Outro equívoco comum é tentar ocultar informações ou adiar a apresentação de relatórios, o que pode comprometer a aprovação do plano de recuperação judicial.
De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, a transparência e a boa-fé são indispensáveis nesse processo. Até porque, credores tendem a aceitar propostas de pagamento quando percebem clareza na condução da empresa e real compromisso com a reestruturação.
O stay period como uma oportunidade de reorganização
Em resumo, o stay period deve ser entendido como um período estratégico e não apenas como uma suspensão das cobranças. Assim, quando utilizado de forma planejada, permite ao empresário implementar medidas jurídicas e administrativas capazes de preservar a operação e reconstruir a credibilidade da empresa. Desse modo, empresários que tratam esse momento como uma oportunidade de reorganização aumentam significativamente as chances de superar a crise.
Autor: Igor Semyonov