A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 240 garrafas de vinho na BR-230, em Floriano, a 250 km de Teresina, importadas ilegalmente da Itália e do Chile. Conforme a polícia, a carga tinha como destino a cidade de Piripiri.
A apreensão aconteceu na segunda-feira (29). As 24 caixas de bebida foram avaliadas em R$ 24 mil. A mercadoria estava sendo transportada em um ônibus de linha interestadual, que tinha como origem São Paulo (SP).
“A equipe realizava fiscalização com intuito de orientar passageiros de transportes coletivos, quando abordou o referido veículo. Entretanto, um detalhe chamou a atenção dos policiais: diversas caixas brancas armazenadas no interior do veículo”, disse a PRF.
Segundo a polícia, um dos condutores do ônibus, um homem de 31 anos, informou que estava transportando 20 caixas de bebidas para um conhecido residente do município de Piripiri. Além disso, ele também afirmou que a mercadoria não possuía notas fiscais.
No total, os agentes encontraram 240 garrafas de vinho de 750ml, de origem italiana e chilena. Diante dos fatos, os produtos apreendidos e a ocorrência foram encaminhados à Polícia Federal (PF) de Teresina para adoção dos procedimentos cabíveis.
A PRF disse que proprietário da carga não estava no ônibus. O motorista foi enquadrado como testemunha, foi ouvido e liberado. A investigação sobre a propriedade dos vinhos ficará a cargo da Polícia Federal.
O crime
A PRF informou que o crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, se refere ao ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.
Além de ser crime, a prática também representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com carteira de trabalho assinada no país.
