O agronegócio é a área do mercado que mais movimenta a economia do Brasil e, para que seja possível manter a ordem nesse meio, o Dr. Antonio Augusto de Souza Coelho acredita na importância do Direito Agrário. Está interessado e quer saber mais sobre esse ramo e quais as principais leis do Direito Agrário? Para isso, continue lendo esse artigo até o final!
O que é o Direito Agrário?
O Direito Agrário é um dos ramos dentro do Direito que têm crescido cada vez mais. De acordo com o advogado Antonio Augusto de Souza Coelho, isso se deve ao fato de que o Brasil é um dos principais países líderes no setor do agronegócio e, pensando nisso, muitos empresários e investidores da área precisam de advogados especialistas para defender seus interesses.
Importância do Direito Agrário
Considerando esses aspectos sobre o Direito Agrário, é interessante notar que esse ramo exerce fundamental importância para que os sistemas de produção agrícola e a pecuária possam continuar se desenvolvendo. Para o Dr. Antonio Augusto de Souza Coelho, esse ramo é de extrema importância para a economia de toda a sociedade.
Principais leis do Direito Agrário
Além de se pautar nas leis e determinações dispostas na Constituição Federal, o Direito Agrário também possui outros instrumentos jurídicos que são utilizados em conjunto para que seja possível defender os direitos dos produtores rurais sem prejudicar a fauna e flora do país ou, até mesmo, resolver as disputas por terra da melhor maneira. Veja mais!
- Legislação ambiental:
Um importante instrumento utilizado dentro do ramo do Direito Agrário é a Legislação Ambiental. De acordo com o advogado Antonio Augusto de Souza Coelho, as leis que envolvem o meio ambiente são muito importantes para nortear o Direito Agrário, já que a exploração de recursos naturais da economia agrária deve respeitar os limites impostos pelas leis que visam a proteção do meio ambiente.
- Estatuto da Terra:
O Estatuto da Terra também é um importante instrumento jurídico do qual as ações jurídicas e advocatícias devem ser utilizadas dentro dos processos relacionados com o Direito Agrário. Segundo o Dr. Antonio Augusto de Souza Coelho, o Estatuto da Terra tem como objetivo executar as medidas que garantem os direitos e deveres ligados ao uso de imóveis rurais.
Como ingressar nesse ramo?
Para você que deseja ingressar nesse ramo, assim como o Dr. Antonio Augusto de Souza Coelho, o melhor caminho é escolher as melhores especializações na área. Dessa maneira, selecione as melhores instituições para realizar a sua especialização e acompanhe os profissionais que são referência nessa área. Assim, é possível ter muito mais sucesso como um advogado do Direito Agrário!
